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Reconhecimento facial em local público: o quanto vale a sua privacidade?

Renato de Castro

04/02/2020 04h00

A União Europeia quer suspender o uso de reconhecimento facial em lugares públicos (Imagem: Nec)

Até dia 2 janeiro deste ano, um sistema de reconhecimento facial implantado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ajudou a encontrar 109 pessoas procuradas pela polícia do estado. No outro lado do mundo, mais de 200 milhões de câmeras públicas que controlam os passos de cidadãos e turistas têm ajudado a China a prender suspeitos de assassinatos em série, por exemplo, e até mesmo a diminuir filas em aeroportos, já que câmeras de monitoramento e softwares avaliam o perfil dos passageiros antes mesmo da checagem manual de documentos.

Na contramão do governo chinês que restringe até mesmo o que as pessoas em seu país podem acessar na internet, em maio de 2018 entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, o que fez com que diversas empresas tivessem que adaptar tarefas cotidianas às novas regras que dão ao usuário o poder de saber o que as companhias fazem com a sua informação.

Em agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sancionada pelo então presidente Michel Temer em agosto de 2018 entrará em vigor e, recentemente, a comissão da União Europeia anunciou que está considerando banir o uso de reconhecimento facial em áreas públicas. Se 83% dos cidadãos chineses consideram a tecnologia de reconhecimento facial como algo positivo para aumentar a sensação de segurança (dados da agência de notícias chinesa Xinhua), por que a União Europeia quer banir o seu uso por até cinco anos e há cada vez mais regulamentações sobre a privacidade de dados? A resposta pode vir também da China.

Além de identificar autores de crimes bárbaros, as câmeras também flagram quem comete pequenas infrações, como jogar papel no chão ou atravessar a rua fora da faixa de pedestre. Para tentar diminuir tais ações, a prefeitura de Xiangyang instalou telões nos cruzamentos mais populares da cidade para mostrar a todos os flagrantes de pequenos delitos. Imagine você aparecendo no telão por ter atravessado fora da faixa de pedestre, como você se sentiria?

Para o acadêmico de direito da cidade de Hangzhou, Guo Bing, o limite foi ultrapassado. Enquanto antigamente ele costumava passar seu tempo livre em um parque local, se ele quiser fazer o mesmo agora, ele terá que digitalizar o seu rosto. Inconformado, ele abriu o primeiro processo na China por o uso de reconhecimento facial violar a sua privacidade. A parte mais curiosa nisso tudo é que embora o país asiático seja o que mais utiliza a tecnologia, estudos sugerem que algoritmos de reconhecimento facial têm menos precisão na identificação de negros e asiáticos. Será que o oriente está um passo à frente do ocidente?

De volta à Europa, a polícia do Reino Unido já fez testes com o uso da tecnologia, o que fez com que alguns políticos se manifestassem contra a inciativa, afinal, não há uma regulamentação clara sobre o que pode ou não pode. Lembra que falei anteriormente que a União Europeia quer suspender o uso de reconhecimento facial em lugares públicos? Então, a discussão toda começou no Reino Unido, que está deixando a União Europeia.

Como toda história tem dois lados, não é diferente com essa tecnologia. Ela está aí para minimizar os problemas urbanos se usada com ética e responsabilidade. Ainda estamos no momento de tentar entender o que é aceito pela população e o quanto estamos dispostos a pagar por isso. Afinal, quanto vale a sua privacidade? Comente abaixo como o reconhecimento facial impactaria a sua vida e se você acha que a União Europeia está certa em bani-lo de lugares públicos. Nos vemos semana que vem.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Renato de Castro é expert em Cidades Inteligentes. É embaixador de Smart Cities do TM Fórum de Londres, membro do conselho de administração da ONG Leading Cities de Boston e Volunteer Senior Adviser da ITU, International Telecommunications Union, agência de Telecomunicações das Nações Unidas. Acumulou mais de duas décadas de experiência atuando como executivo global em países da Ásia, Américas e Europa. Fluente em 4 idiomas, é doutorando em direito internacional pela UAB - Universidade Autônoma de Barcelona. Renato já esteve em mais de 30 países, dando palestras sobre cidades inteligentes e colaborando com projetos urbanos. Atualmente, reside em Barcelona onde atua como CEO de uma spinoff de tecnologia para Smart Cities.

Sobre o blog

Mobilidade compartilhada, Inteligência artificial, sensores humanos, internet das coisas, bluetooth mesh etc. Mas como essa tranqueira toda pode melhorar a vida da gente nas cidades? Em nosso blog vamos discutir sobre as últimas tendências mundiais em soluções urbanas que estão fazendo nossas cidades mais inteligentes.

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