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Como uma ex-república soviética virou exemplo de sucesso de governo digital

Renato de Castro

20/08/2020 04h00

O programa e-Estonia é um dos mais avançados no mundo em relação a governos digitais (EstonianWorld)

Considerada hoje a sociedade digital mais avançada do mundo pela revista americana Wired, a Estônia passou a inspirar formuladores de políticas globais, líderes políticos, executivos corporativos, investidores e mídia internacional. E não é para menos: 99% dos serviços públicos estão on-line, 99% da população tem o ID card (cartão que funciona como um certificado nas transações digitais), a internet passou a ser um direito humano presente na constituição do país e quatro empresas com valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão, como o Skype, estão lá sediadas.

Enquanto alguns países como o Reino Unido –que recentemente deixou a União Europeia– têm dificultado a relação com imigrantes, a Estônia, um pequeno país do norte da Europa e membro da União Europeia desde 2004, passou a oferecer o e-Residency, identidade e status digital emitidos pelo governo para que empreendedores iniciem e gerenciem seus negócios como uma empresa europeia sem nem ao menos ter pisado no continente.

O cofundador do e-governance academy, Linnar Viik, garante que ter tudo digitalizado não é uma forma de controle, mas sim de transparência. "Nós não somos o Big Brother, afinal, os cidadãos têm total controle sobre o que é feito com os dados". Embora o governo ainda mantenha serviços não digitais para aqueles que queiram, a eficiência e agilidade do programa atrai cada vez mais adeptos.

Ter todo sistema digitalizado também significa estar vulnerável a ataques cibernéticos. Graças a massivos investimentos em segurança digital, a Estônia tornou-se um dos países mais reconhecidos como especialista no tema, sendo o primeiro do mundo a implantar a tecnologia blockchain em sistemas de produção.

Enquanto normalmente se leva sete meses em média para identificar uma violação de dados, a tecnologia KSI que o país utiliza faz com que isso ocorra instantaneamente. Além disso, por meio do KSI, o registro histórico de informações não pode ser modificado por ninguém e a autenticidade de dados eletrônicos pode ser matematicamente comprovada.

Após a independência da União Soviética há 29 anos, a Estônia –com 1,3 milhão de habitantes– se viu em uma situação em que não poderia manter financeiramente a administração pública e burocracia existente na Europa. Há duas décadas, a população do país não tinha acesso à internet e nem mesmo dispositivos que pudessem acessá-la. Contudo, o país viu na tecnologia uma oportunidade para trabalhar com mais eficiência e transparência, economizando tempo e dinheiro. Já não é a primeira vez que falamos da Estônia por aqui no blog. Lembram do transporte 100% gratuito de Talín?

Ocupando a 30a posição no Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), está entre os países em que o índice de IDH é considerado muito alto. Seu PIB total é de US$ 25 bilhões e o per capita é de US$ 19.704,66.

Vários fatores afetaram o sucesso inicial da Estônia em suas iniciativas digitais. A base de conhecimento já estava funcional no início e eles tinham pessoas altamente qualificadas na sociedade capazes de iniciar essas iniciativas de desenvolvimento digital. Outra base sólida foi a excelente educação em ciência da computação, por isso o país é atualmente considerado o Vale do Silício da Europa. O caso é uma ilustração do extremo máximo que um programa de transformação digital pode alcançar em um país ou cidade. Três fatores de sucesso da Estônia podem ser utilizados para ajudar nossas cidades no Brasil nesta no processo de digitalização

Priorização clara por parte dos líderes políticos

O primeiro fator de sucesso foi a priorização clara tanto pela liderança política da Estônia, quanto pelos quadros da administração pública. Isso permitiu a melhor alocação dos recursos limitados. No início, a abordagem "de cima para baixo" foi administrada diretamente pelo escritório do primeiro-ministro.

Ouvindo especialistas em tecnologia

Em segundo lugar, eles conseguiram avançar rapidamente porque confiaram nos especialistas do assunto, como engenheiros. Geralmente, o trabalho do governo é conduzido por advogados, mas na Estônia o processo foi focado em expertise tecnológica e não somente jurídica. Por exemplo, quando se tratava de privacidade e segurança, eles ouviram primeiro o que os engenheiros e especialistas em tecnologia sugeriram e depois partiram para a experimentação dentro dos limites legais.

Mudando leis e práticas

Baseado no case, na transformação digital, devemos estar prontos para mudar qualquer que seja a prática ou lei. Esse é o fator principal para poder experimentar e mudar a maneira como fazemos as coisas. É importante considerar o gerenciamento de mudanças e a forma como colocamos todos os atores no processo.

Agora você deve estar pensando: Renato, mas isso é coisa de Europa, no Brasil é muito mais difícil chegar neste nível! Pode ser que você esteja enganado e estejamos muito mais próximos que pensamos.

O Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas divulgou no mês passado (julho 2020) o relatório mais recente e completo sobre o desenvolvimento do governo eletrônico em todo o mundo. O E-Government Survey 2020 é o 11º relatório de uma série que começou em 2001. Ele avalia o desenvolvimento do governo digital dos 193 Estados membros das Nações Unidas ao identificar seus pontos fortes, desafios e oportunidades, bem como informar políticas e estratégias.

O Brasil está entre os 20 países com melhor oferta de serviços públicos digitais mundo.

A Estônia aparece em segundo lugar, perdendo somente para a Coreia do Sul. Mas, pasmem, já estamos na lista dos TOP 20 e crescendo rápido. Na análise da América do Sul o Brasil aparece em primeiro lugar, a frente do Chile e Argentina e, se consideramos todo o continente americano, só perdemos para os Estados Unidos. Estamos no caminho certo e temos acelerado nos últimos anos. Que continuemos assim! Nos vemos no próximo texto.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Renato de Castro é expert em Cidades Inteligentes. É embaixador de Smart Cities do TM Fórum de Londres, membro do conselho de administração da ONG Leading Cities de Boston e Volunteer Senior Adviser da ITU, International Telecommunications Union, agência de Telecomunicações das Nações Unidas. Acumulou mais de duas décadas de experiência atuando como executivo global em países da Ásia, Américas e Europa. Fluente em 4 idiomas, é doutorando em direito internacional pela UAB - Universidade Autônoma de Barcelona. Renato já esteve em mais de 30 países, dando palestras sobre cidades inteligentes e colaborando com projetos urbanos. Atualmente, reside em Barcelona onde atua como CEO de uma spinoff de tecnologia para Smart Cities.

Sobre o blog

Mobilidade compartilhada, Inteligência artificial, sensores humanos, internet das coisas, bluetooth mesh etc. Mas como essa tranqueira toda pode melhorar a vida da gente nas cidades? Em nosso blog vamos discutir sobre as últimas tendências mundiais em soluções urbanas que estão fazendo nossas cidades mais inteligentes.